Viviane Moura advogados. Todos os direitos reservados.

Viviane Moura Advogados, escritório especialista em direito de família, cuja sócia fundadora possui 26 anos de experiência, formação internacional, atuação reconhecida e comprometida com a ética e excelência.
Atuação estratégica em divórcios consensuais ou litigiosos, no cartório ou na justiça, garantindo seus direitos e evitando conflitos desnecessários.
Atendimento especializado em pedidos de pensão, revisões e execuções, sempre com foco no equilíbrio e justiça para ambas as partes.
Acompanhamento jurídico cuidadoso para definir guarda, convivência e responsabilidades parentais com sensibilidade e segurança.
Formalização de relações estáveis e separações com divisão patrimonial e definição de responsabilidades.
Abertura e condução de inventários no cartório ou no Judiciário, com foco na pacificação e proteção do patrimônio familiar.
Orientação para organizar legalmente a sucessão de bens, prevenindo litígios e protegendo o futuro da família.
Advogada atuante há mais de 26 anos, Dra Viviane Moura destaca-se com atuação em Direito de Família, Direito Público e Direito Criminal. Advogada pública de carreira, professora universitária e com formação acadêmica internacional, é referência jurídica respeitada, ética e comprometida com a excelência.
Doutora em Ciências Jurídicas por instituições de ensino na Argentina e nos Estados Unidos, possui especializações em Direito de Família, Direito Público, Auditoria Jurídica e Administrativa. A vivência prática, aliada ao sólido conhecimento técnico, permite conduzir casos com precisão, sensibilidade e discrição.
O escritório oferece atendimento personalizado, baseado na escuta ativa, confidencialidade e soluções sob medida. Cada cliente é tratado com respeito, empatia e seriedade — valores que sustentam a confiança construída ao longo de décadas de atuação.


Atuação sólida em Direito de Família, com décadas de prática e conhecimento aplicados em casos reais e complexos.
Duas formações doutorais em Ciências Jurídicas fora do país, trazendo visão estratégica e conhecimento atualizado para cada caso.
Cada cliente é atendido com escuta ativa, respeito e soluções sob medida, com total confidencialidade.
Experiência prática em consultoria, auditoria e Direito Público aliada ao domínio técnico em Direito de Família.
O divórcio judicial ocorre quando há litígio entre as partes ou filhos menores envolvidos, sendo necessário processo na justiça. Já o divórcio extrajudicial é realizado diretamente em cartório, quando há consenso entre os cônjuges e não há filhos menores, o que torna o processo mais ágil e simplificado. Em ambos os casos, é obrigatório o acompanhamento de um advogado.
Sim, a guarda compartilhada é o modelo preferencial no ordenamento jurídico brasileiro. Mesmo em contextos de conflito entre os genitores, é possível estruturá-la com base em acordos claros e voltados ao melhor interesse da criança, desde que haja viabilidade prática e emocional.
A pensão pode ser solicitada em favor dos filhos ou do ex-cônjuge. O valor é definido com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga. Pode ser estabelecida judicialmente ou por meio de acordo entre as partes, com homologação judicial.
Sim, a união estável confere direitos semelhantes aos do casamento, especialmente no que diz respeito à partilha de bens, sucessão hereditária e direitos previdenciários. Para maior segurança jurídica, é recomendável sua formalização por meio de escritura pública.
Sim, desde que todos os herdeiros estejam de acordo, não haja testamento e todos sejam maiores e capazes, o inventário pode ser realizado extrajudicialmente em cartório. Esse procedimento é mais célere, mas exige assistência de advogado.
O tempo varia conforme a complexidade do caso. Divórcios consensuais, com acordo entre as partes, podem ser concluídos em poucas semanas. Já os litigiosos, que envolvem disputas, guarda de filhos ou partilha de bens, podem se estender por vários meses.
Sim, a pensão alimentícia pode ser revista sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. A revisão deve ser solicitada judicialmente com a devida justificativa.
Planejamento sucessório é a organização antecipada da transmissão do patrimônio, com o objetivo de evitar disputas entre herdeiros, reduzir custos e preservar a harmonia familiar. Ele pode ser feito por meio de testamento, doações em vida, holding familiar, entre outros instrumentos legais.
O primeiro passo é buscar orientação jurídica para entender qual tipo de guarda é mais adequado ao caso. O processo pode ser consensual ou litigioso, e sempre deve priorizar o bem-estar da criança, considerando fatores como convivência, responsabilidades e rotina familiar.
Sim, todo atendimento é conduzido com total sigilo e discrição, conforme determina o Código de Ética da Advocacia. A confidencialidade é um princípio fundamental do trabalho da Dra. Viviane Moura, garantindo segurança e respeito à privacidade de cada cliente.
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